POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
1. ÂMBITO
A Política de Privacidade da AMOR COM DATA MARCADA fundamenta-se nos princípios abaixo expressos.
2. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A AMOR COM DATA MARCADA está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes.
Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de Privacidade, bem como o cumprimento de todas as disposições legais em vigor relativas à proteção dos dados pessoais, designadamente as constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
Sem prejuízo do conteúdo da presente Política, a AMOR COM DATA MARCADA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, pelo que se mantém disponível para prestar qualquer informação ou esclarecer qualquer dúvida que mantenha relativamente à recolha, tratamento ou proteção dos seus dados pessoais e aos direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados, pelo que poderá enviar as suas questões para o nosso e-mail.
4. DADOS PESSOAIS
O RGPD define "dados pessoais", de modo abrangente, como "informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável". É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através, por exemplo, do nome, do número de identificação pessoal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
A AMOR COM DATA MARCADA, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e fornecimento de serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome e o endereço de correio eletrónico. A AMOR COM DATA MARCADA poderá, igualmente, recolher outros dados, consoante o momento e a atividade que pretenda desenvolver.
5. RECOLHA DE DADOS
Os dados pessoais serão recolhidos diretamente junto do respetivo titular, garantindo sempre a AMOR COM DATA MARCADA a obtenção de consentimento prévio e a prestação de todas as informações legalmente exigidas. Quando os dados sejam recolhidos no âmbito de uma obrigação legal ou no cumprimento de um contrato, esse consentimento poderá ser dispensado.
A AMOR COM DATA MARCADA recolhe os dados por escrito ou através dos seus websites, mediante o consentimento do titular. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente interage com os serviços ou campanhas prestadas pela AMOR COM DATA MARCADA.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a AMOR COM DATA MARCADA não poderá disponibilizar o serviço em causa, pelo que os Clientes serão informados da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.
6. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados, a AMOR COM DATA MARCADA apenas procede ao tratamento de dados que sejam necessários para cumprimento da finalidade para os quais estes tenham sido recolhidos.
7. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Os utilizadores do website da AMOR COM DATA MARCADA podem navegar sem que lhes seja exigido o fornecimento de quaisquer informações pessoais. No entanto, por razões distintas, é ocasionalmente solicitada informação dessa natureza, designadamente no âmbito do pedido de informações ou participação em passatempos.
O Cliente ou utilizador, ao disponibilizar os seus dados à AMOR COM DATA MARCADA, está a consentir que estes sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade. Sem prejuízo, a AMOR COM DATA MARCADA não deixará de respeitar as formas de obtenção de consentimento e de prestar todas as informações legalmente exigidas.
Os dados pessoais recolhidos através da utilização do website da AMOR COM DATA MARCADA são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
8. PARTILHA DE DADOS
Dentro da AMOR COM DATA MARCADA, têm acesso aos seus dados quem deles necessita para cumprir as diligências ou obrigações contratuais / pré-contratuais e legais.
Por último, pode, ainda, a AMOR COM DATA MARCADA partilhar os seus dados com a Autoridade Tributária, entidades regulatórias ou judiciais, quando tal seja legalmente exigível.
9. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.
Quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo, os dados serão mantidos por esse período de tempo.
10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos da lei, são garantidos ao titular dos dados os seguintes direitos: direito de acesso, retificação, limitação ou oposição, portabilidade, esquecimento, oposição a decisões automatizadas e definições de perfis.
A AMOR COM DATA MARCADA garante aos titulares dos dados legitimamente recolhidos o exercício dos referidos direitos.
Em particular, cumpre assinalar que a AMOR COM DATA MARCADA garante que o titular dos dados pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados e/ou requerer o respetivo esquecimento.
Sem prejuízo do exercício dos direitos que assistem ao respetivo titular, o direito ao esquecimento pode exercer-se apenas quando (i) os dados deixem de ser necessários à finalidade para que são tratados (quando se esgote o seu prazo de tratamento), (ii) seja retirado o consentimento pelo titular, (iii) este se oponha validamente ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, (iv) os dados sejam tratados de modo ilícito ou devam ser apagados por força da lei, ou ainda (v) respeitem a menores de 16 anos, na medida em que o consentimento não seja dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais do menor.
O exercício de quaisquer direitos poderá efetuar-se através do endereço de correio eletrónico geral.
De notar que assiste, ainda, aos titulares dos dados o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
11. "COOKIES"
"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos computadores dos utilizadores através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais.
Os utilizadores podem permitir, bloquear ou eliminar os Cookies instalados no seu equipamento através da configuração das opções do navegador. Por favor, leia atentamente a secção de ajuda do seu navegador (browser) para saber mais informações sobre como ativar o "modo privado" ou desbloquear determinados cookies.
• Internet Explorer: Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Configuração. Para mais informações, pode consultar o suporte da Microsoft ou a Ajuda do navegador.
• Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Configuração Personalizada. Para mais informações, pode consultar o apoio da Mozilla ou a Ajuda do navegador.
• Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo. Para mais informações, pode consultar o centro de ajuda do Google ou a Ajuda do navegador.
• Safari: Preferências -> Segurança. Para mais informações, pode consultar o suporte da Apple ou a Ajuda do navegador.
Para saber mais sobre cookies, visite este site.
12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA AMOR COM DATA MARCADA
A AMOR COM DATA MARCADA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da AMOR COM DATA MARCADA.
Esta Política de Privacidade será periodicamente revista, para assegurar a sua permanente adequação e adaptação aos mais elevados padrões de rigor no que diz respeito à proteção de dados.
A utilização dos serviços após estas alterações implica a aceitação da política de privacidade e futuras atualizações.